Em uma
sessão
tumultuada no final da tarde desta quinta-feira (8), os
deputados do Rio Grande do Sul arquivaram, por maioria, o pedido
de impeachment que tramitava na Assembleia Legislativa do Estado
contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). Foram 16 votos
favoráveis de parlamentares da base aliada da governadora. Os
integrantes da oposição já haviam se retirado da sessão em
protesto. Rejeitado na Comissão Especial encarregada de analisar
o caso, o parecer ainda será votado no plenário da Casa.
Em larga vantagem numérica, os
governistas acataram o parecer da relatora, Zilá Breitenbach
(PSDB), que recomendou o arquivamento do pedido. Em
seu relatório, Zilá argumentou não ter identificado “justa
causa” para autorizar a admissibilidade do requerimento de
instauração de processo por crime de responsabilidade contra
a governadora gaúcha: "O pedido não apresentou nada
além do que já foi noticiado pela imprensa. As narrações não
possuem verossimilhança."
O pedido não apresentou nada além do que já foi noticiado pela imprensa. As narrações não possuem verossimilhança"
PresIdente do PSDB estadual, mesmo partido de Yeda, Zilá precisou
de cinco dias para elaborar o parecer que foi entregue na noite
de segunda-feira (6) ao presidente da comissão, o líder do
governo na Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP).
Yeda já responde à ação de improbidade
administrativa na Justiça Federal gaúcha e também é alvo de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga no
Legislativo estadual denúncias de corrupção em sua administração.
Impeachment
O pedido de impeachment foi protocolado por integrantes do Fórum
dos Servidores Públicos do Estado (FSPE) no dia 9 de julho e
acolhido, para análise de admissibilidade, pelo presidente da
Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), no dia 10 de setembro.
Na justificativa, os signatários sustentaram que havia um
conjunto de denúncias de corrupção envolvendo agentes do governo
do estado. O principal indício citado foi uma carta que o
empresário Lair Ferst, ex-militante do PSDB e um dos réus do
caso Detran, havia enviado ao Ministério Público Federal
relatando o uso de caixa dois na campanha eleitoral de 2006,
pagamento "por fora" de parte do imóvel adquirido por
Yeda no final daquele ano e arrecadação de propinas por agentes
públicos. A governadora nega todos os indícios de corrupção.
Sessão
Foi tumultuada a sessão que decidiu arquivar o pedido de
impeachment que tramitava na Assembleia Legislativa gaúcha
contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). Com o plenário lotado
por militantes de movimentos sociais, os integrantes da comissão
encarregada de analisar o requerimento tiveram dificuldade de
encaminhar o debate sobre o relatório da deputada Zilá
Breitenbach (PSDB).
Em quase três horas de discussão, a reunião chegou
a ser suspensa temporariamente pelo presidente da comissão,
deputado Pedro Westphalen (PP), que é líder da bloco de
sustentação do governo Yeda. A sessão foi interrompida para que
os deputados que fazem parte da comissão pudessem se reunir com
o procurador da Casa, Fernando Ferreira, para analisar um outro
parecer, sobre o direito de voto do deputado Carlos Gomes, que
trocou o PPS pelo PRB e, por isso, não poderia representar o
partido na comissão.
"A base aliada rasgou o regimento"
Diante de parecer da procuradoria e da manutenção do direito de
voto pelo presidente da comissão, a oposição protestou. “A base
aliada rasgou o regimento”, acusou deputado Fabiano Pereira
(PT).
Os oposicionistas se retiraram da sessão por não
aceitar que Gomes tivesse direito a voto. Segundo os
oposicionistas, pelo regimento interno da Casa, já que o PRB não
faz parte da comissão, o deputado não poderia votar o relatório
proposto pela deputada Zilá. A comissão é formada por 29 deputados.
Novas denúncias
Desde o começo da reunião, deputados de oposição e representantes
dos movimentos sociais pressionaram pela suspensão da audiência.Eles
argumentavam que a comissão precisa analisar as novas
denúncias sobre a reforma da casa da governadora, reveladas
nesta quarta-feira (7), segundo as quais a governadora teria
utilizado R$ 100 mil do erário público na reforma e na
compra de móveis para a sua casa.
